Processo 143506/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 16:20
Autuado em 18/03/2013 16:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 766/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   766/ 2017 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2017 Acórdão   766/ 2017 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas TATHYANE SCHAVAREN ESPLUGUES (Falecido(a) em 2017)
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA REGINA
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado OSVALDO RACHELLE

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 12:44 do Protocolo 684560/14
13/06/2014 09:16 Devolução do Ofício ODL - 622/14 - DP
21/02/2014 09:48 Devolução do Ofício OCN - 1264/14 - DP
20/02/2014 11:18 do Protocolo 125919/14
17/02/2014 11:23 do Protocolo 111284/14
14/02/2014 12:24 AR do ofício OCN - 1263/14 - DP
13/02/2014 17:37 do Protocolo 108500/14
12/02/2014 12:29 AR do ofício OCN - 1265/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2014 Edital Diverso   260/ 2014   
DP  10/07/2014 Edital Diverso   260/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Diligência   622/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1263/ 2014  12/02/2014
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1264/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1265/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 766/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
10/07/2014 918 Edital Diverso nº 260/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 254/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5521/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 16:23 DP  
19/04/2017 11:26 COEX Informação nº 2112/2017 -
31/03/2017 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2017 -
27/03/2017 08:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 942/2017 -
13/03/2017 16:08 S1C  
19/12/2016 15:26 GCFAMG  
05/12/2016 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 6883/2016 -
05/12/2016 12:56 SMPjTC Parecer nº 17496/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
28/07/2014 09:28 COFIT Instrução nº 2538/2016 - o no:
22/01/2014 09:11 DP Edital Diverso nº 260/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Informação nº 5467/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Informação nº 868/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 1263/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 1264/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 1265/2014 -
22/01/2014 09:11 DP Ofício de Diligência nº 622/2014 -
21/01/2014 10:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 254/2014 -
19/03/2013 14:59 DAT Instrução nº 216/2014 -
18/03/2013 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5521/2013 -

Voltar a Consulta